COMPETITIVIDADE E MONETIZAÇÃO

Estas foram as palavras-chave das atividades da Gerência de Gás em 2015  que, seguindo a agenda prioritária do IBP, criou três Grupos de Trabalhos:

Motivado pelo significativo volume de gás produzido no pré-sal e áreas do entorno de blocos em desenvolvimento nessa fronteira, foi criado o GT Monetização de Gás, que tem como objetivo identificar pontos críticos e propor as melhores alternativas para a monetização do gás nacional brasileiro. Implementado no final de 2015, o grupo estabeleceu um plano de trabalho para 2016, em andamento.

GT Trade Swap – Em função da necessidade de ajustes na legislação tributária para viabilizar as operações de swap (troca operacional) de gás, foi criado este grupo que é integrado por representantes das áreas comerciais e tributárias das empresas de petróleo e de transportadoras.

Com foco na elaboração de propostas para ajustes na tributação que viabilizem as operações de swap, no final de 2015, o grupo propôs um convênio para regular essa questão, recomendando que o fluxo tributário acompanhasse o fluxo contratual e não o fluxo físico do gás, detalhando como essa operação poderia ser executada.

A proposta foi avaliada por um comitê liderado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da ANP e Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), e encaminhada para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

GT Queima de Gás – Criado com o objetivo de discutir como melhorar índices de aproveitamento de gás na produção, o grupo elaborará propostas a serem encaminhadas à Agência, a fim de colaborar com a revisão da Portaria ANP 249/2000.

Para ampliar o intercâmbio com o órgão regulador na discussão desse tema, em dezembro de 2015 o grupo promoveu um primeiro workshop com a ANP, no qual foram apresentadas propostas para o aperfeiçoamento do regulamento baseadas nas melhores práticas relacionadas aos eventos de queima de gás na produção de petróleo e gás natural.

GERAÇÃO TÉRMICA

No intuito de apresentar propostas que tornem mais competitivas a participação da geração térmica a gás natural nos leilões de geração de energia elétrica, foi elaborado o Estudo sobre Geração Térmica a Gás Natural, trabalho desenvolvido pelo Conselho de Gás em parceria com o Grupo de Economia da Energia da UFRJ.

O estudo foi apresentado no 16º Seminário sobre Gás Natural do IBP, realizado em 24 e 25 de junho, que contou com participação relevante de representantes da área de geração elétrica, trazendo discussões de caráter estratégico para o setor.

Para apontar caminhos na ampliação à participação do gás natural nacional no mercado brasileiro, estão em discussão, no Conselho, propostas de estudos relacionados à melhoria da infraestrutura e monetização do insumo.

Também foi dada continuidade ao Estudo sobre Ineficiências Tributárias na Cadeia de Valor do Gás Natural, iniciado em 2014, com o objetivo de propor alternativas para tornar o gás mais competitivo.

PROATIVIDADE

O Conselho de Gás, em parceria com a Comissão de Comercializadores, contribuiu com diversos comentários para o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) proposto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), levantando os aspectos mais relevantes do ponto de vista dos produtores de gás natural. Esses comentários do IBP visavam contribuir para que o plano apresentasse maior aderência com a realidade e com o futuro do mercado de gás no país.

Outra participação marcante do IBP no ano passado, no segmento de gás, ocorreu durante a consulta pública da Minuta de Resolução para substituir as Resoluções ANP n.º 27/2005 e 28/2005, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.