Indústria de Gás Natural defende unificação dos leilões de energia
A harmonização dos setores de gás e de energia elétrica foi amplamente defendida pelos representantes da indústria nesta terça-feira (26/09) durante o segundo dia do 18º Seminário sobre Gás Natural, promovido pelo IBP. Entre as medidas propostas pelos especialistas está a unificação dos leilões de energias nova e existente, seguindo as práticas dos principais mercados no mundo.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, defendeu que os leilões de energia elétrica contem com a oferta de projetos de termelétricas a gás com geração na base, ou seja, contínua ao longo de todo ano. O objetivo é “assegurar a demanda para o gás do pré-sal que, em sua maioria é associado ao óleo, e permitir o desenvolvimento do setor, gerando empregos e investimentos”, disse Oddone.
Outro desafio apontado foi a adequada representação dos custos da cadeia de Gás Natural. Segundo Marcelo Cruz, gerente executivo de Energia da Petrobras, dentro do setor elétrico os custos e riscos da cadeia de gás natural para atendimento aos despachos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não estão modelados de forma adequada.
A adequação, no entanto, é vital para prosseguir com o desenvolvimento das reservas de gás do pré-sal, como destacou André Leite, diretor de desenvolvimento da Statoil, que ressaltou ainda o elevado risco e os altos investimentos dessa área. A Statoil opera as áreas de Carcará, na Bacia de Santos, e de Pão de Açúcar, na Bacia de Campos, ambas com grande potencial de produção de gás.
Abertura do mercado
Durante o evento, o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, falou sobre o futuro do programa Gás para Crescer, que visa rever o marco regulatório do setor de gás para a entrada de novos agentes.
“Daqui a um ano, acredito que estaremos em outro patamar. O Gás para Crescer não é só o projeto de lei que será encaminhado o Congresso, tem diferentes frentes, como a tributária. As diversas agendas de reforma em vigor no país estão incorporando essas frentes do programa, o que dará a indústria brasileira um dinamismo maior. O MME já não é mais o dono do projeto”, afirmou.
Para o diretor de Energia do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Antonio Barbalho, a abertura do setor será responsável também por novos financiadores, como fundos de pensão estrangeiros, fundos de private equity e outros agentes financeiros, que não os bancos locais de fomento. Para tal, disse, é preciso introduzir a figura do garantidor do projeto diante do alto investimento.
Já o BNDES, importante agente financeiro do setor de infraestrutura, apoia a abertura do setor com o programa de suporte à desestatização das distribuidoras estaduais de gás com a contratação e coordenação de consultorias e apoio durante todo o processo licitatório. De acordo com Henrique Carvalho de Souza, gerente do Departamento de Desestatização do BNDES, dos sete estados interessados no programa, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram os que avançaram mais rápido e já deram início ao trabalho.
No painel sobre os desafios do movo modelo de transporte, o diretor de Gás da Engie, Emmanuel Delfosse, ressaltou a importância de iniciar a abertura do mercado de gás natural do país pelo segmento de transporte. “O transporte é fundamental na abertura do mercado de gás natural. Para o sucesso desse processo, são necessários os pré-requisitos de livre acesso, transparência e um regulador forte e independente”, explicou.
O executivo apresentou o modelo europeu, que, em muitos países, também tinha um agente monopolista. Hoje, o mercado europeu é competitivo e conta com seis transportadores na França e 14 na Alemanha.
Assim como na Europa, o novo modelo brasileiro, que será encaminhado ao Congresso, adotará o modelo de tributação e tarifação no ponto de entrada e saída do gás nos gasodutos. Terá ainda um gestor de área – e não um órgão centralizado como a ONS do setor elétrico –, que poderá ser uma das transportadoras.
Diretor-superintendente da TBG, Renato de Andrade Costa, elogiou o sistema de entrada e saída mais flexível. Em 2018, a empresa irá realizar uma chamada pública para “vender” capacidade disponível do gasoduto Bolívia-Brasil, como consequência do fim de um dos contratos de fornecimento de gás assinado com o país vizinho e que vence em 2019. A oferta, coordenada pela ANP, já será balizada pelas novas regras.
Demanda
Ricardo Pinto, diretor-financeiro da NTS, ressaltou a importância das mudanças regulatórias, mas destacou a importância também de estimular a demanda por gás natural diante da previsão do aumento da oferta com o pré-sal e a necessidade de assegurar mais investimentos na malha de transporte. A NTS surgiu em 2017 com a venda de ativos da malha do Sudeste pela Petrobras.
No encerramento do evento, Luiz Costamilan, secretário-executivo de Gás Natural do IBP, ressaltou a importância de instrumentos para ampliar a demanda por gás natural no país, reforçando que os painéis cobriram todos os grandes temas, como transporte, livre acesso, integração com o setor elétrico e geração térmica e tributação, necessários para um mercado aberto e competitivo.
O Seminário sobre Gás Natural foi patrocinado pela Petrobras, Governo Federal, Faveret Lampert, Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados, Repsol-Sinopec, Statoil, Shell e TBG, e tem apoio institucional da Brazil-U.S Business Council.