Diante da escalada da pandemia do novo coronavírus em todo Brasil, o IBP, em parceria com a Petrobras, abriu a Chamada Pública para Projetos de Desenvolvimento de Ventiladores Pulmonares, essenciais para o tratamento de pacientes graves infectados com a COVID-19.
O objetivo é apoiar a pesquisa clínica, registro e fabricação – em curto prazo – de ventiladores de baixo custo, destinados a hospitais públicos de todo país e, por consequência ampliar a capacidade instalada do equipamento no país.
A necessidade por mais ventiladores pulmonares ocorre simultaneamente em todo o mundo, o que dificulta muito a importação deste tipo de equipamento, seja pela grande procura, seja por medidas protecionistas aplicadas por países que suspendem suas exportações.
A COVID-19 tem potencial de sobrecarregar o sistema de saúde, principalmente no que se refere aos leitos de UTI e aos ventiladores pulmonares.
Buscando uma forma de aumentar a produção nacional de ventiladores, o programa quer fomentar o desenvolvimento e produção de novos projetos de ventiladores pulmonares, mais simples, que não dependam dos componentes importados e em falta no mercado, e de baixo custo, para uso emergencial e direcionado para o tratamento dos pacientes acometidos pela COVID-19.
A terceira onda do Edital fruto desta parceria, disponibilizará até R$ 1,1 milhões para ajudar a produção de novos projetos de ventiladores pulmonares, cuja produção possa ser escalada para auxiliar no tratamento da COVID-19.
As principais novidades são aumento do custo máximo dos ventiladores, extensão do prazo da realização da contrapartida e uma nova classificação para o tipo de projeto.
Edital
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Poderão participar empresas, instituições tecnológicas e Universidades, sediadas no Brasil, com experiência prévia ou não, no desenvolvimento de equipamentos para a saúde, desde que assessorados por profissionais qualificados.
Comitê Deliberativo:
Marlis Silva – IBP
Daniele Tavares – IBP
Juliano de Carvalho Dantas – PETROBRAS
Comitê Técnico:
Melissa Fernandez – IBP
Luiz Claudio Moreira Paschoal – PETROBRAS
José Gustavo Sampaio Gontijo – MCTIC
Rodrigo Pereira Barretto da Costa Félix – SBEB
A seleção dos projetos será realizada por Comitê Técnico e Comitê Deliberativo formados pelo IBP, seguindo critérios definidos no Edital.
De modo a agilizar o processo de seleção e avaliação, as inscrições e análises serão realizadas em janelas de tempo curtas e sequenciais, chamadas de “ondas”.
A Terceira Onda desta Chamada Pública prevê que a realização da inscrição e envio de documentação será até o dia 15 de agosto de 2020 (sábado) até às 22h.
Para participar, o interessado precisa preencher o formulário abaixo:
O aporte financeiro e o número de projetos beneficiados para a terceira onda de inscrições são:
Resultado da segunda onda da seleção pública de projetos para produção de ventiladores pulmonares:
Fase Produção: Não houve projeto que atendesse aos requisitos obrigatórios do Edital.
Inspire da Universidade de São Paulo – A inscrição do projeto Inspire não foi analisada por não ter apresentado, até a data final das inscrições (11/07/2020), o registro ANVISA do equipamento proposto.
Resultado da primeira onda da seleção pública de projetos para produção de ventiladores pulmonares:
Fase Intermediária:
3D Breath – ArcelorMittal Brasil
VExCO – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Frank 5010 – Universidade de Caxias do Sul (UCS) em parceria com Meditron
Caninga– ISI-ER – Senai-RN
Fase Produção:
Não houve projeto que atendesse aos requisitos obrigatórios do Edital.
Observação:
Caso após a realização desta terceira onda, última programada nesta Chamada Pública, não se consiga atingir a meta de projetos a serem apoiados, o IBP pode, após as devidas análises, definir a prorrogação da chamada através da execução de ondas de inscrição e análise adicionais.
Em caso de dúvidas e para informações gerais, envie e-mail para editalventiladores@ibp.org.br
A documentação requerida será utilizada para comprovar as respostas dadas quando do preenchimento do formulário de inscrição. Sua ausência implica na não comprovação das informações fornecidas para os respectivos itens. A lista de documentos foi baseada na documentação requerida tanto pela ANVISA, como pelo CONEP, para registro de produtos de saúde e para solicitação de autorização para realização de ensaio clínico. Em função de diversos fatores, entendemos que não é necessário atingir 100% de cobertura da documentação requerida, entretanto é preciso que a documentação forneça evidências objetivas para comprovação de 100% das respostas dadas quando do preenchimento do formulário de inscrição.
A análise do cronograma enviado, bem como das despesas previstas para desenvolvimento das atividades programadas, permite avaliar o grau de maturidade do projeto, o tempo para atingimento do objetivo deste Edital e, por fim, se os recursos financeiros disponibilizados são suficientes para suportar o investimento necessário nos projetos.
O Laudo Clínico para projetos na Fase Intermediária tem o objetivo de atestar que o desenvolvimento do dispositivo vem sendo acompanhado por médico ou fisioterapeuta, o qual acompanhou teste funcional em bancada e validou o funcionamento do protótipo para a utilização pretendida.
A documentação requerida é necessária para a análise dos projetos inscritos, juntamente com as respostas dadas no formulário de inscrição. Ela serve como evidência objetiva para confirmação dessas respostas. A documentação requerida tem que ser enviada dentro do prazo aberto para inscrição dos projetos. Projetos sem documentação serão eliminados e não seguirão para a fase de avaliação.
Para envio da documentação deve ser seguido o seguinte roteiro, que consta do Edital:
a. Disponibilizar a documentação requerida, conforme descrita nesse Edital, através de um repositório acessível (ex. Dropbox, Google Drive, OneDrive, pCloud, Tresorit ou similar);
b. Organizar o repositório em pastas conforme a estrutura da documentação descrita no Edital;
c. Nomear os arquivos com descrições sucintas do seu conteúdo;
d. Incluir, na raiz do repositório, um arquivo com as indicações de quais arquivos contém as evidências objetivas das respostas fornecidas na seção “Características e especificações” do formulário de inscrição;
e. Informar o endereço eletrônico do repositório onde será disponibilizada a documentação requerida, bem como a senha de acesso, se houver, através do envio de uma mensagem de correio eletrônico para editalventiladores@ibp.org.br, cujo assunto deverá ser o nome do projeto informado no item 1 da seção “Identificação” do formulário de instrução.
Antes de enviar, veja o checklist e revise sua documentação. Fase Intermediária
Fase Produção
O objetivo desta Chamada Pública é aumentar a produção de dispositivos de ventilação mecânica para tratamento da COVID-19. Assim, existe uma preferência por projetos abertos que permitam a replicação da produção por vários fabricantes com autorização de fabricação pela ANVISA. Porém projetos de outra natureza podem participar através de uma das duas condições a seguir:
a. Concessão de licença, isenta de royalties, referente às Criações desenvolvidas como um componente do Produto Entregável por um período de 1 (um) ano após a assinatura do Termo de Cooperação ou até o final da crise da COVID-19, conforme razoavelmente estabelecido pelas declarações da OMS e das autoridades nacionais de saúde.;
b. Doação dos dispositivos produzidos em quantidade igual ou superior ao aporte financeiro recebido, a preço de custo de fabricação.
a. Disponibilizar a documentação requerida, conforme descrita nesse Edital, através de um repositório acessível(ex. Dropbox, Google Driv,e, OneDrive, pCloud, Tresorit ou similar);
b. Organizar o repositório em pastas conforme a estrutura da documentação descrita no Edital;
c. Nomear os arquivos com descrições sucintas do seu conteúdo;
d. Incluir, na raiz do repositório, um arquivo com as indicações de quais arquivos contém as evidências objetivas das respostas fornecidas na seção “Características e especificações” do formulário de inscrição;
e. Informar o endereço eletrônico do repositório onde será disponibilizada a documentação requerida, bem como a senha de acesso, se houver, através do envio de uma mensagem de correio eletrônico para editalventiladores@ibp.org.br, cujo assunto deverá ser o nome do projeto informado no item 1 da seção “Identificação” do formulário de instrução.
Revise sua documentação antes de enviar o formulário. Veja o checklist correspondente.
Fase Intermediária
Fase Produção
Além do material em português, aceitamos, também, em inglês e espanhol.
Os recursos recebidos devem ser integralmente aplicados no custeio de despesas que façam parte do plano de desenvolvimento do projeto, exceto o custeio de despesas administrativas, de doações de qualquer espécie, e de qualquer contrapartida financeira, decorrente de sua participação, com os recursos financeiros aportados. Vale ressaltar que qualquer despesa realizada, dentro das orientações acima, deve ser comprovada através de recibo específico.
Deve ser realizada a prestação de contas dos recursos utilizados, com cópia dos comprovantes de despesas e a devolução de eventual saldo final. Além disso, os desenvolvedores deverão manter registros claros e passíveis de acompanhamento durante a execução do projeto.
É possível o aproveitamento de itens em estoque ou compra anterior ao aporte, desde que estejam relacionados ao projeto.
Não há obstáculos em seguir o processo de compras interno da própria instituição ou empresa.
Para recebimento do aporte financeiro para desenvolvimento de respiradores, uma das condições é o beneficiado da Fase Produção conceder a doação do equipamento produzido a preço de custo, considerando um valor igual ou superior ao recebido. No custo devem ser computadas as despesas com peças, mão-de-obra e também a despesa incorrida com os impostos que precisem ser pagos. Ou seja, se a empresa ou instituição não tiver isenção fiscal por lei, o valor do imposto pago será computado como custo de fabricação.
