Programação
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Evento: 27 de outubro
14:15 | Abertura
Jorge Camargo – Presidente do IBP
14:30 – 15:15 | Painel 1: Compliance Corporativo e Políticas Públicas
Com a crescente sofisticação de programas de compliance levada a cabo por entes do setor privado, a cultura de governança tem aumentado na prática comercial transnacional. Nesse painel, será discutido qual é o papel do Estado no impulso de práticas corporativas de combate à corrupção, e de que forma políticas públicas ainda podem contribuir para a consolidação de uma cultura de integridade corporativa.
Palestrante: Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega – Corregedor-Adjunto da Área de Infraestrutura da Corregedoria Geral da União
15:15 – 16:15 | Painel 2 – Certificação de Compliance
Vêm surgindo no mercado diferentes opções para certificações de empresas que pretendem assegurar seus programas de compliance e sistemas de gestão de políticas internas. Nesse painel serão discutidas as opções, vantagens, desvantagens e desafios sobre os modelos de certificações existentes.
Palestrantes:
Rafael Mendes Gomes – Sócio responsável pela área de Compliance e Anticorrupção do escritório Chediak Advogados
Marlos Gomes – Advogado membro do grupo de trabalho da norma ISO 19600 (gerenciamento de Compliance) e ISO 37001 (Anti-bribery Management System) – FIRJAN
Dr. Eugênio Guilherme Tolstoy De Simone – Diretor Técnico da ABNT
16:15 | Coffee Break
16:30 – 17:30| Painel 3 – Análise de risco e Due Diligence de integridade
Aspectos práticos da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica.
Palestrantes:
Reynaldo Makoto Goto – Diretor de Compliance – Siemens
Mauricio Bove – Gerente Jurídico – IBP
Silvio Rodrigues – Diretor Jurídico – Shell
17:30 – 18:15 | Painel 4 – Responsabilidade individual do Compliance Officer
A profissionalização de práticas ligadas à mitigação de riscos e a concentração de responsabilidades anteriormente difusas trazem à baila a discussão a respeito da responsabilidade individual do profissional de compliance. Diante da crescente perspectiva de responsabilização criminal de indivíduo pela não-observância às normas anticorrupção, qual o papel e a responsabilidade do compliance officer?
Palestrantes:
João Adalberto Elek Júnior – Diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras
18:15| Coquetel
Palestrantes
Maurício Bove | Gerente Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP
Gerente Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, é o idealizador e docente do Curso de Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia do IBP. Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, atuou tanto in-house como outside counsel em grandes escritórios de advocacia. Responsável pela gestão do departamento jurídico do IBP, lida com questões relacionadas à anticorrupção e compliance em diferentes níveis de atuação.
Dr. Eugênio Guilherme Tolstoy De Simone | Diretor Técnico da ABNT
Diretor Técnico, desde outubro de 2002, Eugenio é engenheiro metalúrgico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e mestre em ciências em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ).
Lidera as gerências responsáveis i) pela identificação de temas objeto de normalização, ii) pelo processo de elaboração das normas brasileiras e iii) pelo processo de publicação, guarda e preservação dos documentos normativos da ABNT. É o secretário do Conselho Técnico, órgão que reúne os superintendentes dos Comitês Brasileiros e dos Organismos de Normalização Setorial da ABNT. Coordena também a participação brasileira nos Comitês Técnicos da International Organization for Standardization (ISO).
Representa a ABNT no Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) e no Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC), comitês assessores do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) e no Comitê de Acreditação (Conac) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual é presidente.
No âmbito internacional, é membro do Comitê de Avaliação da Conformidade da International Organization for Standardization (ISO/CASCO).
Rafael Mendes Gomes | Sócio responsável pela área de Compliance e Anticorrupção do escritório Chediak Advogados
Rafael Mendes Gomes é advogado especialista em Compliance e Anticorrupção, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1997, e pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP e em Negócios na Era Digital pela Fundação Getúlio Vargas. Concluiu o Programa Avançado de Gestão do IESE Business School, da Universidade de Navarra, em 2009. Foi um dos primeiros profissionais brasileiros a obter a certificação como Certified Compliance and Ethics Professional (CCEP), da sociedade norte-americana de Compliance e ética nos negócios, também em 2009. Foi Diretor Jurídico da Sun Microsystems, de 1999 a 2007, tendo atuado como Assistant General Counsel na sede da empresa, na Califórnia, nos últimos 2 anos. Foi Vice-Presidente Jurídico e Chief Ethics and Compliance Officer do Walmart Brasil de 2007 a 2012. É Diretor de Relações Institucionais do Instituto Compliance Brasil, Professor Coordenador do Curso de Formação em Compliance Anticorrupção do Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP – e sócio responsável pela área de Compliance e Anticorrupção do escritório Chediak Advogados.
João Adalberto Elek Junior | Diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras
As principais experiências profissionais nos últimos 5 anos do Sr. João Adalberto Elek Junior incluem: (i) Sócio Diretor da WSI Digital Marketing, agência de marketing digital; (ii) membro da Comissão de Comunicação com o Mercado do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, organização sem fins lucrativos; (iii) Diretor Financeiro da Fibria Celulose S.A., companhia aberta do ramo de celulose, onde exerceu as funções de relações com investidores, controle e gestão de riscos e finanças. Atuou anteriormente também como (i) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da operadora de telecomunicações NET Serviços de Comunicação S.A., companhia do ramo de telecomunicações cujo capital foi fechado em 2014, onde também exerceu a função de Conselheiro de Administração; (ii) Diretor Executivo para o Brasil na AT&T, empresa americana de telecomunicações, onde também exerceu o cargo de Diretor Financeiro para a América Latina; (iii) Diretor Financeiro da área de varejo do Citibank, instituição financeira; (iv) Diretor Executivo da Telmex do Brasil, companhia de telecomunicações; (v) Diretor Executivo da Primesys, companhia de telecomunicações; e (vi) membro do Conselho da TelComp, entidade sem fins lucrativos. É graduado em engenharia eletrônica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, MBA em Planejamento de Marketing pela COPPEAD/UFRJ e pós-graduado em Fusões e Aquisições pela Columbia Business School.
Marlos Corrêa Costa Gomes | Advogado membro do grupo de trabalho da norma ISO 19600 (gerenciamento de Compliance) e ISO 37001 (Anti-bribery Management System) – FIRJAN
Advogado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, experiência na área de Direito Societário, com ênfase em governança corporativa, Compliance, Lei Anticorrupção Brasileira e demais legislações internacionais. Formação jurídica, com pós graduação em Direito Público e Privado pela Universidade Cândido Mendes e LLM em Societário e Mercado de Capitais pelo IBMEC/RJ. Atualmente integra a Gerência Jurídica Tributária e Fiscal da FIRJAN. É Membro convidado do Comitê de Compliance do Sistema Firjan (presidente a Ex Ministra Ellen Gracie), membro do grupo de trabalho da norma ISO 19600 (gerenciamento de Compliance) em parceria com a ABNT, membro do grupo de trabalho da norma ISO 37001 (Anti-bribery Management System). Membro do conselho Empresarial de Gestão Estratégica para Competitividade do Sistema Firjan. Membro da Comissão Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ;
Silvio Rodrigues| Diretor Jurídico da Shell
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com diversos cursos e atividades acadêmicas na área de Direito do Petróleo e Direito Internacional, no Brasil e no exterior.
Começou sua carreira em 1981 como advogado da Texaco Brasil e em 2001, após a fusão com a Chevron, passou a exercer a função de Diretor Jurídico da Chevron Brasileira de Petróleo.
Durante 4 anos trabalhou em Luanda, Angola, como Diretor Jurídico da Cabinda Gulf Oil Company , uma empresa do grupo Chevron, com responsabilidade em todas as atividades jurídicas da companhia naquele país, inclusive na área de Compliance. Durante esse período, foi professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Petróleo da Universidade Agostinho Neto em Luanda.
Desde fevereiro de 2011 acupa o cargo de Vice-Presidente Jurídico da Shell Brasil Petróleo, atuando como Head of Legal no país, com responsabilidades em todas as áreas de Direito, inclusive Upstream e Compliance.
Antônio Carlos Vasconcellos | Corregedor-Adjunto da Área de Infraestrutura da Corregedoria Geral da União
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Corregedor-Geral da União, substituto.
Corregedor da Área de Infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Mestre em Direito, Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília.
Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV.
Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Autor de artigos e ensaios acerca do combate à corrupção e da criação e adoção de mecanismos de compliance no meio empresarial.
Palestrante do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça.
Advogado por oito anos no ramo empresarial e no segmento de seguros.
