Não podemos renunciar aos avanços regulatórios conquistados nos últimos anos – Clarissa Lins, Presidente do IBP
Tempos de reflexão. Muitos acreditam que o mundo não voltará a ser o mesmo, a partir de novos hábitos e comportamentos. Nossa resiliência está sendo colocada à prova, à medida que o tempo passa e ainda não se pode prever a data nem o padrão da retomada, pois ainda estamos em plena pandemia no Brasil.
Em meio às incertezas, temos apenas o reforço de algumas convicções, dentre elas a de que o essencial não pode faltar. A saúde da família, o bem-estar de quem nos rodeia, a volta da confiança, a solidariedade, a proteção dos mais frágeis e vulneráveis.
Cabe a cada um fazer a sua parte, da melhor forma possível.
Neste contexto, a indústria de óleo e gás, responsável por prover cerca de metade da energia primária consumida no país, está fazendo a sua parte. De forma discreta e responsável, esta indústria prima por prover continuamente serviços essenciais à sociedade brasileira, ainda que esteja vivendo a pior crise das últimas décadas.
Abastece os caminhões que cruzam o país, os carros que ainda precisam circular, assim como os ônibus urbanos e interurbanos, leva o gás natural para indústrias, usinas termelétricas, residências e hospitais. E garante o gás de cozinha usado na imensa maioria dos lares brasileiros. Se ainda não bastasse, a nossa indústria de óleo e gás consegue também trazer divisas para o Brasil, sendo hoje o principal item de nossa pauta de exportação e tendo como maior mercado a China.
Esta indústria responde sozinha por cerca de 10% do PIB industrial. Foi capaz de atrair mais do que um quinto dos investimentos diretos estrangeiros para o Brasil em 2019, superando 10 bilhões de dólares. Se considerarmos os investimentos realizados apenas em exploração e produção, chegamos à cifra de 100 bilhões de dólares vertidos no país nos últimos 5 anos, ou quase 250 bilhões de dólares ao contemplarmos os últimos 10 anos. Com isso, gerou milhares de empregos, propiciou o desenvolvimento de centenas de empresas na cadeia de valor e dinamizou regiões inteiras, contribuindo para o seu progresso social e econômico.
Ainda, promoveu investimentos de 3,4 bilhões de reais em inovação nos últimos dois anos, impulsionando a pesquisa em nosso país, em parceria com centros acadêmicos de referência espalhados pelo Brasil, destinando parte destes recursos à descarbonização da produção de óleo e gás.
Some-se a isso expressivos 1,5 trilhão de reais arrecadados junto aos cofres públicos entre 2008 e 2018 a título de pagamentos de tributos e de participações governamentais. Estes são alguns dados que dão a dimensão e a força dessa indústria no país.
Desde o início da crise, não poupamos esforços e demonstramos nossa solidariedade junto aos mais necessitados. Foram inúmeras ações e inciativas doação de álcool gel, equipamentos de proteção individual, combustível para abastecer ambulâncias, cestas básicas para populações carentes, recursos para construção de hospital de campanha, apoio para a produção de testes para a Covid-19, parceria com instituições científicas e de pesquisa clínica, desenvolvimento de respiradores. Esse é mais um de nossos compromissos com o Brasil e com a saúde dos brasileiros.
Somos hoje o décimo maior produtor de óleo e gás do mundo, com a marca de 3,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia produzidos em 2019, sendo 2,8 milhões de barris por dia apenas de petróleo. Desses montantes, mais de 95% são produzidos em alto mar, em campos offshore, sendo mais de 60% na província do pré-sal, a mais produtiva que temos.
Graças aos avanços tecnológicos, às características geológicas e às melhorias obtidas desde 2016 em nosso ambiente de negócios, o petróleo do pré-sal brasileiro está dentre os mais competitivos do mundo. Com isso, conseguimos produzir ainda com rentabilidade a um preço do barril de petróleo abaixo de 30 dólares e podemos deslocar produção de províncias mais caras, como o shale americano ou o óleo betuminoso canadense.
Mas, no momento em que a Agência Internacional de Energia prevê forte retração da demanda global por energia como sendo a mais severa desde a Segunda Guerra Mundial, com redução da demanda por petróleo podendo chegar a 10% em 2020, nossa indústria está sob forte pressão, no mundo e no Brasil. Por isso, é absolutamente vital garantir a sua competitividade e preservar este ambiente de tentações intervencionistas que busquem mudar as regras no meio do jogo.
Toda tentativa, neste momento, de piorar o ambiente de negócios, por meio de práticas protecionistas que prejudicam a livre competição, configura um risco adicional àquele já enfrentado bravamente pela indústria. Não podemos renunciar aos avanços regulatórios conquistados nos últimos anos. Pelo contrário, devemos avançar ainda mais, tanto na busca do regime único de concessão, quanto na implementação do Novo Mercado de Gás e na abertura saudável do mercado de refino.
Quando buscamos um porto seguro para atracar em meio a tantas turbulências, esta indústria deveria ser tratada como âncora competindo de forma saudável e justa com outras formas de energia, com regras claras e previsíveis que possam manter o nível de investimentos tão necessários ao crescimento do país.
Sabemos que, assim que as condições de saúde o permitirem, estaremos a postos para a retomada do Brasil. Precisamos garantir a energia para superar.
Fonte: Jornal O Globo.