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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu a flexibilização da política de conteúdo local como principal medida para atrair novos investimentos para o setor de óleo e gás no país. Segundo ele, a iniciativa permitirá, por exemplo, o início da produção nos campos de Libra, que é considerada a maior reserva do pré-sal e vai demandar US$ 5,5 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos.

Parente participou, na última quarta-feira, de evento do IBP sobre conteúdo local, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente da Petrobras falou da falta de competitividade do país para atração de novos negócios no setor. “Investir no Brasil, atualmente, é uma corrida de obstáculos. Entraves ambientais, tributários e trabalhistas tornam hostil fazer negócios no Brasil”, disse.

Diante deste cenário, Parente conclamou todos os segmentos da indústria a buscarem um entendimento sobre a nova política de conteúdo local, a fim de estimular os investimentos. “Se não houver atratividade no ambiente de negócios, a riqueza fica deitada em berço esplêndido. Devemos nos entender o mais rapidamente possível. Pior do que uma política de conteúdo local supostamente ruim, mas que gera contratos, é não haver contrato nenhum”, alertou.

No mês passado, o governo anunciou a redução dos índices de conteúdo local para os leilões previstos para este ano. Contudo, alguns pontos da resolução, como a questão do waiver, ainda precisam ser definidos. Mas Parente comemorou os recentes avanços. “O projeto de exploração e produção da dimensão e complexidade dos que temos hoje no Brasil exige da nossa indústria maior integração com as cadeias globais. Por isso, a revisão da regra de conteúdo local para a 14ª rodada deve ser sim comemorada”, disse.

Além de Pedro Parente, participaram do encontro o presidente da Statoil, Anders Opedal; o consultor Carlos Langoni, da Projeta Consultoria; o presidente da Abespetro, José Firmo; o vice-presidente da IHS, Carlos Pascual; o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, e o presidente do IBP, Jorge Camargo.

Alinhado ao discurso de Parente, o presidente do IBP, Jorge Camargo, afirmou que a política de conteúdo local vigente precisa mudar. Reconhecendo o esforço do governo em flexibilizar as regras atuais, Camargo destacou que o melhor para o país é ter uma indústria que gere emprego e riqueza. “Se faz conteúdo local estimulando investimentos no setor e não criando uma reserva de mercado. O modelo atual prejudica o país”, conclui.

Agenda competitiva – Além de conteúdo local, os participantes do evento chamaram a atenção para outros pontos da agenda da indústria que podem tornar o Brasil mais competitivo e atrativo aos investimentos no setor. Repetro, waiver e tributação foram alguns dos pontos mencionados.

Durante sua palestra, o presidente da Shell, André Araújo, falou sobre a importância da regulamentação do waiver. Segundo ele, esse aspecto da regulação é fundamental não só para o projeto de Libra, como para todos os projetos da indústria. “A discussão do waiver está bastante ativa por causa do projeto de Libra, mas é extremamente importante que ela dê clareza para os investidores porque isso não é o único projeto”, disse o executivo, ressaltando que qualquer decisão sobre o tema deverá ter um “amparo legal para gerar tranquilidade aos investimentos”.

Já o presidente da Abespetro, José Firmo, apresentou estudo sobre o potencial de investimentos no setor. Segundo ele, caso os pleitos da indústria sejam atendidos, o país deve movimentar R$ 19 bilhões em negócios nos próximos três anos. Com isso, cerca de 500 mil empregos perdidos desde 2014 seriam recuperados.