IBP lança livro que discute a tributação no setor de combustíveis
Na busca em promover um debate cada vez mais qualificado sobre o regime de tributação no segmento de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) lançou, na quarta-feira (05/10), na Livraria da Travessa, o livro “O Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis”.
O livro chega em um momento importante sobre a necessidade da simplificação tributária no segmento, que discute a implementação da monofasia do ICMS nos combustíveis, conforme prevista na Lei Complementar 192/22, aprovada recentemente.
Para Mozart Rodrigues, gerente jurídico e tributário do IBP, e um dos coordenadores responsáveis pela edição, o livro traz como maior contribuição a diversidade de autores e suas visões que enriquecem a discussão tão complexa quanto necessária para o setor.
“O livro traz temas atuais e relevantes para o setor, com uma visão no futuro, escritos por advogados que atuam diretamente nas empresas e em grandes escritórios que trabalham com o setor. Reúne pessoas que conhecem a fundo a tributação dos combustíveis”, ressaltou Mozart Rodrigues.
De acordo com Janssen Murayama, que também coordenou a edição dos textos, o diferencial do livro é tratar dos aspectos tributários relacionados a um único setor da economia. “Mais de 20 artigos tratam do ICMS sobre a distribuição de combustíveis, cada um trazendo um aspecto diferente sobre a incidência do imposto nas operações do setor, o que demonstra o grau de complexidade da tributação deste setor”.
Fabio Alves, outro responsável pela compilação dos artigos, ressaltou que o livro “é um convite à sociedade, para que possa compreender melhor como a tributação impacta profundamente nas suas vidas, no seu dia a dia”.
Já Jose Guilherme Costa, que fecha a equipe de coordenadores, acredita que o livro é um material “diferenciado na medida em que busca endereçar a principal problemática da economia pública no ano de 2022: a alta no preço de combustíveis e sua retroalimentação com a tributação de referidos bens essenciais”.
A obra é composta por 32 artigos escritos por 55 autores e foi compilado por quatro coordenadores especialistas em tributação no setor de combustíveis.