IBP participa da reunião de abertura da Frente Parlamentar de Recurso Naturais e Energia
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Congresso deu início às suas atividades do ano de 2024 em evento realizado nesta quarta-feira (28/02), em Brasília, elegendo nova diretoria.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reeleito para a presidência da Frente prezando pela garantia de segurança jurídica, o combate à pobreza energética e uma transição energética justa.
O evento reuniu diversos parlamentares e agentes engajados no desenvolvimento sustentável da matriz de energia no país. O presidente do Conselho Consultivo da frente parlamentar e relator do PL, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), reforçou a visão da busca por inovação e diversidade de fontes energéticas.
Presente ao evento, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, ressaltou a importância da formulação de um arcabouço regulatório robusto que ofereça segurança jurídica aos agentes para a consolidação de um ambiente de negócios atraente aos investidores.
Ardenghy mostrou ainda a preocupação do setor com a inclusão no Projeto de Lei do Combustíveis do Futuro de propostas não debatidas de forma aprofundada com a sociedade como a obrigatoriedade de compra do biometano pelos produtores de gás natural. “Temos de ter preocupação com a redução dos custos dos insumos industriais. Essa medida trará cerca de R$ 570 milhões por ano de custo adicionado na produção de gás natural”.
Outro ponto abordado no evento foi a necessidade de testes para a elevação de mistura de biocombustíveis nos combustíveis fósseis. O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) alertou sobre a falta de testes e de avaliação técnica que podem impactar a qualidade de equipamentos e aumentar custos. “Nós precisamos de um futuro descarbonizado. Mas a que custo? A primeira pergunta que temos de fazer é essa”, pontuou.
Já o deputado Julio Lopes (PP-RJ) ressaltou a necessidade do uso de fontes de energia como o petróleo, que continuará essencial ao longo do processo de transição energética. “O petróleo é e continuará a ser um dos maiores e mais importantes negócios do Brasil e do mundo. Que a gente continue a valorizar aquilo que é nosso e de que a gente ainda vai depender por, pelo menos, um século”.
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) fez críticas a iniciativas que podem impactar a atratividade e investimentos no setor de óleo e gás, como o projeto de lei tramitando para acabar com o Repetro. “Não entendi nada, vai acabar com o Repetro? E quem assinou contratos para investir, produzir no país, de uma noite para o dia, some? ”
A frente é composta por 34 senadores e 85 deputados e visa debater ações, iniciativas e políticas públicas para estimular o uso sustentável de recursos naturais, além da geração e do consumo responsáveis.