Medidas para a abertura do segmento de Downstream são debatidas pelo IBP
Atração de investimentos e mudanças no marco regulatório, simplificação tributária, entre outros temas, foram abordados em seminário comemorativo ao primeiro ano da Associação Brasileira de Downstream (ABD), entidade vinculada ao IBP.
Os desafios do setor de Downstream no país com a abertura do mercado, a partir dos desinvestimentos no refino, e as ações do segmento no contexto de transição energética foram tratados no seminário online “Downstream brasileiro: um setor em transformação“, realizado pelo IBP. O evento marcou a comemoração do primeiro aniversário da Associação Brasileira de Downstream (ABD).
A transmissão está disponível no YouTube do IBP e no canal On Demand da plataforma exclusiva da Rio Oil & Gas.
Marcelo Araujo, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Downstream (ABD) e CEO da Ipiranga, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade no intuito de fortalecer ainda mais o segmento frente ao cenário de muitas mudanças. “Queremos ajudar a preparar a indústria no que enxergamos ser a maior mudança na história do Downstream e de óleo e gás no Brasil nos últimos 50 anos. Teremos oportunidade de construir um mercado limpo, dinâmico e competitivo. E nesse primeiro ano o que fizemos foi estruturar a governança com as empresas, com base nas prioridades do setor”, afirmou o executivo.
Araujo ressaltou a postura propositiva e colaborativa da Associação com poder público e demais elos da cadeia. “Identificamos gargalos logísticos, oportunidades de investimentos e vamos elaborar uma proposta de como podemos monitorar o abastecimento nacional, em níveis de serviço, não só em estoque. O objetivo é ajudar os agentes a evoluírem conosco nesse novo momento da nossa indústria”
O presidente do Conselho chamou atenção também para a necessidade de atração de investimentos. “É necessário investir em modais com grande volumetria, ferrovias, dutovias e cabotagem. Precisamos de investimentos da iniciativa privada. Estimamos a necessidade nos próximos anos, dependendo da demanda econômica, de R$ 50 bilhões em investimentos em infraestrutura para dar suporte ao crescimento de demanda”, destacou.
Eberaldo de Almeida Neto, presidente do IBP, ressaltou a importância da articulação do IBP junto aos diferentes atores do segmento para o crescimento da indústria e destacou um tema em especial, a simplificação tributária, como ponto essencial no desenvolvimento do setor – marcado por modelos complexos que permitem a formação de um ambiente de irregularidades fiscais. “Tributo bom é o que todos pagam e conhecem. Simplificação e transparência são fundamentais. No caso do etanol, por exemplo, a alíquota em São Paulo é 13,30% e no Rio, 32% e é dividida entre produtores e distribuidores. Além disso, o ICMS é cobrado “ad valorem” [percentual sobre o valor dos produtos], o que amplifica as variações e gera perplexidade no consumidor.” O IBP defende a mudança para o sistema “ad rem”, que estabelece um valor fixo sobre o preço dos combustíveis, que, ao contrário, amortece oscilações.
O executivo reforçou ainda a importância do segmento para a transição energética. “O movimento para economia de baixo carbono é inexorável na nossa visão. A indústria de óleo e gás tem todos os requisitos para ajudar nessa transição: capacidade técnica e de gestão e base tecnológica sólida.”
OPORTUNIDADES DA ABERTURA
André Pinto, sócio do BCG Brasil, enxerga no Brasil uma das últimas oportunidades de abertura do refino, em razão do processo de transição energética em todo o mundo. “O Brasil tem um dos últimos movimentos de abertura do refino, a transição energética vem aí. É verdade que, no país, ainda vai crescer a demanda de líquidos fósseis, mas esta é a última etapa dessa indústria, o momento final para abri-lo [mercado]. Ou seja, é preciso acelerar essa abertura.”
O pesquisador do Instituto de Energia da PUC-RJ, Edmar de Almeida, pontuou que a economia de escala da atividade de refino, que proporciona custos de suprimento e logística mais baixos, não se traduzirá em abuso de poder de mercado. ”É importante lembrar que as refinarias vendem para as distribuidoras que são os agentes que atendem o mercado final. E estas distribuidoras podem buscar o produto em outras unidades de refino e via importação. Como os grandes centros de consumo estão próximos à costa, a internalização de produtos via cabotagem é uma alternativa real. A questão principal é garantir a concorrência, reduzir barreiras de entrada, estimular investimento e o acesso a terminais independentes.”