Modelo de partilha diminui atratividade e encarece custos de campos do pré-sal
Campos no pré-sal com proporções similares aos de Libra são menos atrativos e mais caros aos investidores se forem leiloados sob o modelo fiscal de partilha e não de concessão. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ao Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O documento foi apresentado no 4º Ciclo de Debates sobre Petróleo e Economia, no dia 4 de novembro, e compara as características dos modelos fiscais vigentes no Brasil para exploração e produção de petróleo.
O professor do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Almeida, explica que o estudo traz uma simulação de um projeto novo no pré-sal sob condições geológicas e de custo semelhantes ao campo de Libra. O fluxo de caixa, segundo ele, foi simulado analisando um contrato de partilha e comparando-o com um contrato de concessão. “Assim foi possível verificar como as variáveis de interesse respondem a ambos os contratos”, afirma.
A partir do cenário de referência, foi possível constatar que a arrecadação do governo resultante do projeto sob o contrato de partilha é maior (US$ 293 bilhões), quando comparado com o contrato de concessão (US$ 278 bilhões), porém tornaria o projeto menos atrativo. Enquanto que a atratividade do projeto pelo regime de concessão é de 15,1%, na partilha ela cai para 13,9%. O modelo também sugere que o breakeven da partilha (US$ 56/barril) é US$ 6 maior que a concessão (US$ 49,5/barril).
“Com isso, fica claro que, no contexto de preços baixos do petróleo, como o que estamos vivendo atualmente, projetos de partilha tem maiores dificuldades para se viabilizarem. Os critérios do regime de partilha inibem os investidores e criam uma série de barreiras”, afirma Almeida.
Presente no evento, o assessor de planejamento estratégico da PPSA, Antonio Claudio Correia, apresentou uma opinião diferente. Segundo ele, pelo fato do pré-sal ser um diferencial do Brasil, o modelo de partilha é mais eficiente, pois dá mais controle ao governo para gerenciar os ativos, garantindo mais arrecadação para o país. “É um regime que se apresenta muito bem para reservas gigantes como as que temos”, defendeu.
O secretário-executivo de E&P do IBP, Antonio Guimarães, disse que a questão do modelo fiscal não é um problema. Para ele, o ideal é que o país avalie o regime fiscal de acordo com as características dos campos. “O IBP sempre teve uma posição clara. A questão do modelo não é problema, não impede o desenvolvimento. Mas é fato que o modelo de partilha é bem oneroso. Por isso, é importante pensar nos modelos de acordo com as características dos campos ofertados. O modelo brasileiro de partilha tem, sim, questões que precisam ser revistas”, concluiu.