Nota IBP sobre Biocombustívies
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) o abastecimento, a preços competitivos, do mercado brasileiro de combustíveis é uma prioridade máxima, sempre dentro de uma visão estratégica e sistêmica que contempla sua complexa dinâmica e a relação entre os diversos agentes econômicos. Apoiamos a presença dos biocombustíveis na matriz brasileira e entendemos que o biodiesel é um elemento muito importante por sua estreita ligação com a atividade econômica do país.
Analisando o ocorrido nos últimos leilões, comprova-se que o modelo de aquisição de biodiesel precisa ser revisto, pois:
- Retira dos agentes econômicos a liberdade de escolher a melhor estratégia comercial para adquirir tanto o biodiesel quanto o óleo diesel A, o que por sua vez impede que mecanismos de mercado equilibrem oferta e demanda (que, portanto, passa a ser controlada de forma artificial);
- Restringe a comercialização de óleo diesel B;
- Estimula a baixa oferta de biodiesel, uma vez que o percentual de mistura é compulsório e as importações não são permitidas, e
- Possibilita a prática de preços de biodiesel incompatíveis com a média de mercado.
É inegável que existe um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de biodiesel, que precisa ser resolvido no curto prazo, diminuindo o percentual de mistura obrigatória e permitindo a importação, sob pena de comprometer a segurança do abastecimento nacional e os interesses do consumidor.
O IBP entende que há espaço para se repensar o modelo atual dos leilões, garantindo maior liberdade de comercialização entre os agentes e possibilitando que o mercado regule oferta e demanda, bem como revendo outros aspectos tributários e regulatórios, inclusive considerando o futuro cenário de desinvestimento da Petrobras em refino e entrada de novos agentes.
Outros formatos de comercialização de biodiesel mais aderentes ao novo contexto do downstream; a adoção de um mercado aberto, a exemplo do que já ocorre com o etanol; e o estímulo à adoção de novos processos produtivos e tecnologias, como o diesel verde, são opções que precisam ser colocadas na mesa, para que os agentes da cadeia de valor possam ter mais liberdade de escolha.
Por fim, o IBP se propõe a apresentar sugestões técnicas para o aprimoramento desse mercado, que permitam uma avaliação aprofundada quanto à construção de um novo modelo de comercialização de biodiesel no país, sempre visando a garantia de oferta ao consumidor, com qualidade e preço competitivo.