Posicionamento IBP – Mobilização do IBAMA
O setor de petróleo e gás deixou de arrecadar em tributos até o momento para os Estados, Municípios e Governo Federal cerca de R$ 1 bilhão com a mobilização do IBAMA. É importante compreender o papel crítico e estratégico do IBAMA para a competitividade do país na atração de investimentos, especialmente externos. A mobilização vem causando um enorme impacto no setor e coloca em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e a forte arrecadação de tributos, fundamentais para a sociedade.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de petróleo e gás no país – setor que representa 10% do PIB industrial no país, e hoje é o segundo item da pauta de exportações brasileiras – defende que se encontre uma solução satisfatória e a curto prazo para que seja encerrada a mobilização do IBAMA, que já ultrapassa 75 dias e tem afetado projetos importantes.
O setor deixou de faturar, devido à mobilização, um total de R$ 3,4 bilhões nestes quase 3 meses de paralisação. Um total de R$ 650 milhões/mês deixaram também de serem investidos pelos atrasos nos licenciamentos.
As perdas de arrecadação em tributos (diretos e indiretos) somam R$ 470 milhões/mês (diretos) e R$ 485 milhões/mês (royalties e participações especiais). Cabe ainda citar como impacto negativo os 5.300 postos de trabalho que não foram gerados.
No Brasil, por exemplo, US$ 180 bilhões (c. R$ 900 bilhões) já estão programados para serem investidos nos próximos 10 anos e há previsão de investimentos acima de R$ 100 bilhões em mais de 20 novas plataformas, até 2028, para produção de petróleo e gás, que podem ter seus projetos postergados.
A mobilização vem causando atrasos, por exemplo, nas licenças ambientais – prévias, de instalação e operação – de empreendimentos e projetos do setor de petróleo e gás. Existem inclusive projetos já com equipamentos mobilizados – como sondas de perfuração e plataformas de produção – à espera da fase final do licenciamento.
Impacto em novas áreas exploratórias
Além disso, a mobilização poderá ainda atrasar o licenciamento de novas aéreas exploratórias, elemento importante para soberania e garantia energética do país.
O IBP ressalta a importância do IBAMA e seu trabalho de licenciamento e acompanhamento das atividades no setor de óleo e gás e insiste para uma solução urgente que seja equacionada pelo governo o mais rápido possível.