Posicionamento IBP – Preços de combustíveis
O IBP defende a necessidade de se manter os preços dos combustíveis alinhados ao mercado internacional, condição fundamental para assegurar o abastecimento nacional e a manutenção de um mercado equilibrado e atrativo aos investimentos, necessários à ampliação da competitividade do setor.
O conflito entre Rússia e Ucrânia trouxe um novo elemento geopolítico ao mercado de petróleo que ainda se recuperava dos efeitos da pandemia, acentuando a volatilidade dos preços. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados, além de ser o principal fornecedor de gás natural para a Europa e um grande exportador de carvão e urânio de baixo enriquecimento usado para alimentar usinas nucleares.
Se por um lado cresce a demanda por derivados em virtude do gradual retorno das atividades, represadas durante o auge da pandemia, a oferta permanece restrita dada a redução da capacidade de refino global e as restrições à produção russa decorrentes das sanções impostas pela União Europeia. O descasamento entre a oferta e a demanda eleva os preços do petróleo e dos derivados no mercado internacional.
Todos os países têm sido impactados por esta conjuntura, o Brasil entre eles. A principal preocupação aqui é com o mercado de diesel, em função da alta utilização do modal rodoviário e da complementação por importações para o abastecimento do mercado. Em 2021, 23% das vendas de diesel no país foram provenientes de importações[1].
A adequada precificação de mercado é elemento-chave para a garantia do abastecimento, pois nenhum agente econômico importaria combustíveis para vender abaixo do preço de compra. No caso específico do Brasil, com demanda crescente, preços nacionais alinhados ao mercado internacional sinalizam a escassez do produto, concorrendo em igualdade com os ofertantes nacionais e permitindo a complementação da oferta nacional com produto importado.
Na América Latina, a combinação de baixa produção local de diesel, demanda em máximas históricas e baixos preços locais em virtude de controles governamentais culminaram em desabastecimento na Argentina recentemente. A escassez de diesel afeta 19 das 24 províncias do país, de acordo com Federação Argentina de Entidades Empresariais. Esta ruptura tem provocado impactos na economia e alta nos preços dos combustíveis, o que atinge de forma mais crítica a população mais vulnerável.
Intervenções nos preços impactam diretamente o abastecimento e, mesmo que haja posterior retorno aos preços de mercado, os desdobramentos da intervenção perduram por muitos anos, pois a retomada da confiança para investir em um setor intensivo de capital e com longo tempo de maturação é muito difícil.
Nesse sentido, o IBP reforça a importância da liberdade de preços e reafirma sua defesa de um mercado aberto, competitivo, dinâmico, ético, com segurança jurídica e previsibilidade regulatória, gerando transparência e competitividade, com consequentes benefícios para toda a sociedade.
[1] ANP, 2021. Síntese Mensal de Comercialização de Combustíveis.