Posicionamento IBP sobre precificação de derivados
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) acredita que mercados eficientes maximizam os benefícios à sociedade, porque equilibram no tempo competitividade e investimentos contínuos. A precificação dos combustíveis no Brasil, que contempla derivados de petróleo e biocombustíveis, deve ocorrer segundo premissas claras de mercado, evitando-se mecanismos conjunturais que causem distorções e desequilíbrios que comprometem o abastecimento e a continuidade de investimentos.
Nesse contexto, o alinhamento de preços ao mercado internacional apresenta-se como a abordagem necessária para garantir o abastecimento do mercado aos menores custos para a população, seja por viabilizar a complementação do mercado a partir de fontes de menor custo, quanto por transparência aos investidores em refino, logística e distribuição no Brasil.
O consumo de combustíveis tem crescido ao longo de 2021 e já alcança patamares pré-pandemia. A capacidade de produção interna de derivados é inferior à demanda e o equilíbrio para o atendimento ao crescente mercado se dá via importação. De janeiro a agosto de 2021, 26% do volume de diesel e 8% da gasolina foram adquiridos no mercado externo.
Mesmo com o 9º parque de refino do mundo e com capacidade de produção de 2,3 milhões de b/d, o Brasil é um importador líquido de derivados, quadro que não deve se alterar na próxima década.
Sem a percepção clara por parte dos agentes econômicos de que os preços variarão segundo regras de mercado, como ocorre com todas as demais commodities, não há segurança para a ampliação do parque de refino nacional, para a ampliação da produção de biocombustíveis ou ainda para que agentes importadores complementem o déficit interno de derivados, especialmente considerando o atual cenário mundial de defasagem conjuntural entre oferta e demanda de commodities devido à rápida e significativa recuperação pós-pandemia.
O mercado de combustíveis é mundialmente integrado e é o alinhamento de preços ao mercado internacional, adotado no Brasil desde 2016, que garante a transparência quanto aos preços relativos e dá a sinalização correta aos agentes econômicos para que estes invistam no aumento da oferta e no aprimoramento da logística de distribuição, garantindo o abastecimento nacional.
O IBP advoga pela livre formação de preços e liberdade de importação de derivados e biocombustíveis, como forma de promover a competição, a atração de investimentos, a geração de novos empregos e, consequentemente, a garantia do abastecimento nacional no curto e longo prazo.