As questões ambientais, sociais e de direitos humanos passaram a ser consideradas essenciais nas análises de riscos e nas decisões de investimentos nos últimos anos, o que serve de estímulo para avanços na governança das organizações, segundo as discussões no segundo dia do ESG Energy Forum, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Yasmin Melo, Gerente Jurídico do IBP, ressalta que o risco de governança e de compliance demanda que “ações afirmativas e de promoção de equidade sejam exercícios contínuos, e não só do cumprimento da legalidade”.
Para José Eduardo Romão, Diretor de Integridade da Vibra Energia, integrar as áreas de governança, gestão de riscos e compliance (GRC, na sigla em inglês) com as de controles internos e auditoria reforçaram a atuação das companhias no campo da integridade, pela experiência da companhia. “Esse departamento [de integridade] está ancorado em cinco princípios: conformidade, equidade, ética, transparência e efetividade.”
Assegurar um alinhamento entre o desenvolvimento regional e a pauta ESG é um desafio para as empresas da cadeia de óleo e gás. Fernanda Sossai, Gerente Geral de Desenvolvimento Portuário e ESG do Porto do Açu, afirmou que a governança das empresas deve conciliar a transição energética simultaneamente com o desenvolvimento econômico e social da sociedade no entorno das operações.
Felipe Araújo, Diretor de Recursos Humanos e Sustentabilidade da PetroReconcavo, afirmou que um dos desafios da empresa é reduzir ainda mais os níveis de emissões nas operações. Hoje, a PetroRecôncavo opera com a média de 20 toneladas de carbono equivalente por mil barris produzidos. A meta da companhia é reduzir para 15 toneladas de carbono equivalente por mil barris produzidos, marca que está próxima da intensidade de emissões registrada em operações offshore.
Durante o painel “Como integrar a devida diligência de direitos humanos corporativa”, a Vice-Diretora da Academia Latino-Americana de Empresas e Direitos Humanos, Danielle Anne Pamplona, afirmou que a iniciativa privada é um ator relevante para impactar pautas de direitos humanos e concretizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Segundo ela, nos últimos anos, novas legislações estão institucionalizando a pauta ESG.
Renata Szczerbacki, Gerente de Riscos Sociais e Direitos Humanos da Petrobras, destacou que a liderança pelo exemplo dentro das empresas exerce um papel muito importante para influenciar as práticas dentro das companhias. A Petrobras hoje, segundo ela, possui uma política específica de direitos humanos, um movimento que marcou “uma virada de chave” na companhia.
Desde 2021, a empresa assumiu três compromissos da área social: ter 100% da força de trabalho capacitada em direitos humanos, ter 100% de due diligence em todas as operações e ter o compromisso de promover a diversidade, equidade e inclusão.
O marco regulatório de CCUS no Brasil foi abordado no encerramento do segundo dia de seminário. Para Israel Lacerda de Araújo, Consultor Legislativo e participante da elaboração do Projeto de Lei que cria um arcabouço legal para a atividade, o “PL visa tornar o Brasil um país que implementa CCUS em diversos setores industriais”.
Lorena Mendes de Souza, Diretora-Substituta do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MMA), apoia o PL e ressalta que a construção do marco regulatório é fundamental para o crescimento da atividade.
Carlos Victal, Gerente de Sustentabilidade do IBP, destacou a importância do PL para ampliar o debate sobre as atividades de CCUS. “É fundamental discutir as contribuições das ações para a redução das emissões, para o Brasil alcançar sua meta de net zero em 2050.”
Lhais Sparvoli, Diretora Executiva do BioInd, reforçou o papel do marco legal para trazer segurança jurídica e previsibilidade ao mercado. “É fundamental continuar atraindo o investidor e não perder investimento para outros países.”
O ESG Energy Forum conta com o patrocínio master da Petrobras; o patrocínio platinum da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), SBM Offshore, Shell e da TotalEnergies; o patrocínio ouro da BlueShift Brasil, ExxonMobil, Ipiranga, PetroRecôncavo, Repsol Sinopec Brasil e da Trident Energy; patrocínio prata da Naturgy, SLB e do Mattos Filho; e o patrocínio bronze da Vibra, Constellation, OceanPact, Aker Solutions, e do Porto do Açu. Além do apoio do Governo Federal, o evento contará com a parceira de mídia da epbr, apoio de mídia da Brasil Energia, TN Petróleo e da Petro&Química, e apoio institucional da Proactiva.