O IBP contribui para aprimorar a regulamentação, disseminar conhecimento e estabelecer o intercâmbio de informações por meio de parcerias com outros institutos, associações, entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento do mercado de gás natural no país.

No campo regulatório, o IBP participa ativamente de consultas e audiências públicas, e das discussões sobre a regulamentação do marco legal, tais como do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.407/13 em tramitação no Congresso, conhecido como a Nova Lei do Gás, que visa substituir a Lei 11.909, publicada em 2009.

Dois comitês técnicos, formados por representantes das empresas do setor e colaboradores do Instituto, atuam em estudos e propostas de natureza técnica, regulatória e tributária, além de promoverem a realização de eventos e cursos importantes para o segmento de gás natural.

Estudos Sobre Gás Natural

Visando atender necessidades de curto, médio e longo prazo do setor elétrico brasileiro, está em estudo o desenvolvimento de um modelo institucional de gestão integrada e otimizada de todas as fontes de energia disponíveis, que contemple o gás natural de produção doméstica (GN) e o GNL, analisando seus aspectos sistêmicos e de custo-benefício. O estudo considerará, também, a geração, a transmissão e o consumidor final, respeitando as peculiaridades regionais.

Com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura tributária e melhorar a competitividade do setor de gás natural, estão em estudo as questões tributárias relacionadas às diversas atividades da cadeia de valor do gás natural no Brasil.

Anualmente, os cenários de oferta e demanda de gás natural no Brasil são revisados, acompanhando o desenvolvimento da produção de petróleo e gás no pré-sal, incluindo escoamento e processamento e fazendo uma análise comparativa dos cenários apresentados pela EPE (Plano Decenal de Expansão de Energia) e pela Petrobras (Plano de Negócios e Gestão).

Caderno de Boas Práticas de Gás Natural

Conforme estabelecido pelo Programa Gás para Crescer (GpC), os proprietários de infraestruturas essenciais para o acesso a gasodutos de escoamento e unidades de processamento de gás natural (UPGN), deveriam apresentar uma proposta de diretrizes para viabilizar o acesso as mesmas.

Desta forma, foram iniciadas as discussões dentro do IBP, no âmbito dos Comitês Técnicos de Gás Natural, com o objetivo de elaborar o “Caderno de Boas Práticas de Gás Natural – Diretrizes de Acesso a UPGN”, tendo como base as melhores práticas internacionais e adotando como referência o Code of Practice on Access to Upstream Oil and Gas Infrastructure on the UK Continental Shelf.

O documento tem o objetivo de orientar as negociações na contratação de serviços de processamento de gás natural nas UPGNs, e é mais uma contribuição do IBP para modernização do mercado brasileiro de gás natural.

Caderno de Boas Práticas
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Comissões

Comitê Técnico de Gás Natural

Caso tenha interesse em participar de alguma das comissões técnicas do IBP, entre em contato com a Área de Relacionamento.