Abertura do mercado de gás é destaque em seminário promovido pelo IBP em Brasília
O ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque e o presidente do IBP, José Firmo, participaram do Seminário Oportunidades na Indústria de Óleo e Gás – evento promovido pelo instituto em parceria com o portal Poder 360, realizado em Brasília no dia 16 de abril – para discutir a importância da abertura do mercado de gás e práticas de mercado na formação de preços dos combustíveis.
De acordo com o ministro, a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) permitirá a realização do leilão de blocos da cessão onerosa, que têm baixo risco exploratório e “grande potencial [de descoberta e produção de petróleo] para atrair investimentos e empresas para o país”. O acordo prevê o pagamento por parte da União de cerca de US$ 9 bilhões à Petrobras pelas reservas excedentes da cessão onerosa, que devem ser licitadas no final de outubro.
Esse esforço, disse o almirante, integra uma série de medidas para o setor de óleo e gás, como um calendário plurianual de leilões de áreas e mudanças no marco legal para abertura do segmento de gás natural. “Buscamos a desburocratização dos processos e a estabilidade regulatória e jurídica para garantir a competitividade e o interesse de companhias de diversas partes do mundo”, disse o ministro de Minas e Energia.
Um dos principais focos, reiterou, é trabalhar para aprovar no Congresso o projeto do “Novo Mercado de Gás Natural” – do qual o IBP foi um ator importante em sua formulação, segundo o ministro.
O presidente do IBP, José Firmo, disse, em sua apresentação, que o “gás é, sem dúvida, a alternativa que o Brasil tem para se destacar no processo global de transição energética”, gerando investimentos, empregos, renda e permitindo “revolucionar a indústria brasileira” por meio de um insumo a custo competitivo e abundante. O executivo citou o exemplo dos EUA, onde a maior oferta de gás promoveu uma “reindustrialização” do país.
Firmo ressaltou ainda que o setor de óleo e gás será responsável por 60% do investimento industrial entre 2017 e 2020 e poderá gerar, sozinho, até R$ 93 bilhões de reais de arrecadação ao ano – somente com o segmento de exploração e produção de petróleo e gás, sem considerar os demais elos da cadeia.
POLÍTICA DE PREÇOS E ABERTURA DO REFINO
Em consonância com o ministro Bento Albuquerque, o presidente do IBP defendeu “um ambiente aberto e de preços livres” para o bom funcionamento do mercado, embora ressalte a complexidade do tema. “Somente teremos uma solução com a abertura no refino, que permita a livre concorrência de preços no mercado nacional com múltiplos agentes nos moldes já atingidos no setor de exploração e produção.”