Associação Brasileira de Downstream completa um ano
Interlocutor junto ao governo e a sociedade na discussão e proposição de revisões do marco regulatório e legislativo dos setores de Downstream e Midstream, a Associação Brasileira de Downstream, entidade vinculada ao IBP, completou um ano nesta quarta-feira, dia 16.
Desde a sua criação, a entidade se propôs a discutir, a partir de uma visão sistêmica do segmento, os fundamentos que irão nortear o novo modelo de atuação no refino, na logística e na distribuição de combustíveis e lubrificantes no país, para o estabelecimento de um mercado mais moderno, competitivo, justo, sustentável e com pluralidade e liberdade entre os agentes.
Com sede no Rio de Janeiro, a entidade conta, atualmente, com 17 empresas associadas: Petrobras, Braskem, BR Distribuidora, Ipiranga, Raízen, Supergasbras, Transpetro, Cattalini, Prumo, Ultracargo, Iconic, Lubrizol, Moove, Petronas, YPF, Infineum e Shell Lubrificantes, além do IBP como associado mantenedor.
Em comemoração ao marco, a ABD promoverá, no dia 29 de junho, das 17h30 às 18h30, um evento virtual para falar sobre as transformações, desafios e oportunidades deste importante setor da economia brasileira. O encontro contará com a participação de Marcelo Araújo, Presidente do Conselho de Administração da ABD; Eberaldo de Almeida Neto, Presidente do IBP; Edmar de Almeida, Pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio; e André Pinto, Sócio do BCG Brasil, como painelistas, além de Valéria Amoroso Lima, Diretora Executiva de Downstream do IBP, como moderadora.
Você sabia que:
- O Brasil possui o 9º maior parque de refino e é o 9º maior mercado consumidor de combustíveis no mundo.
- O segmento de mid/downstream engloba as atividades de produção e importação de derivados, logística primária, distribuição e revenda. Toda a movimentação de produtos a partir das refinarias e portos/terminais é feita através de diferentes modais de transporte: dutos, ferrovias e caminhões, passando por bases de distribuição em todo país, onde o produto é misturado aos biocombustíveis.
- No Brasil, o setor é responsável pela movimentação de mais de 120 bilhões de litros de combustíveis líquidos; fatura anualmente R$ 420 bilhões e recolhe R$ 130 bilhões em tributos.
- O preço dos combustíveis no país é formado por uma composição de fatores: valor do derivado de petróleo na refinaria (que depende do valor internacional do barril e do câmbio), o preço dos biocombustíveis (adicionados em proporção de 27% de etanol anidro na gasolina e em 13% de biodiesel no diesel), custos e margens da distribuição e revenda e, por fim, tributos federais e estaduais.
- O valor dos tributos corresponde a uma parcela significativa dos preços dos produtos. A alta carga tributária somada a um complexo sistema fiscal abre espaço para uma competição desleal no setor. Estima-se perdas da ordem de R$ 14 bilhões anuais em fraudes tributárias (sonegação fiscal, evasão fiscal e inadimplência contumaz) e R$ 26 bilhões em fraudes operacionais, que incluem o furto nos dutos, expondo ao risco mais de 800 mil pessoas (somente no entorno dos dutos do RJ e SP).
- Para atendimento da demanda de diesel, gasolina, etanol, biodiesel, GLP, Nafta e QAV em 2030, serão necessários investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em infraestrutura logística (investimentos setoriais e multisetoriais).
- Para que esses investimentos aconteçam, é necessário observar os fundamentos básicos de mercado competitivo maduro: marcação de preços a mercado (derivados são commodities globais), estímulo à concorrência, garantia de suprimento e qualidade no abastecimento, equidade fiscal, segurança jurídica e ética concorrencial.