Ciclo de Debates: Especialistas discutem benefícios de regime tributário mais simples e flexível
Com foco na tributação como um fator decisivo para a competitividade da indústria de óleo e gás, ainda mais em tempos de baixos preços de petróleo, o IBP realizou na sexta-feira, 15 de julho, o segundo workshop do Ciclo de Debates sobre Petróleo e Economia, que reuniu mais de 100 pessoas, no Rio de Janeiro.
Com o tema “Incentivos e barreiras do regime tributário no setor de petróleo”, o encontro foi realizado pelo IBP em parceria com o Grupo de Economia de Energia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Presente no evento, o secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães, disse que o sistema tributário tem de ser estável e mais simples para atrair investimentos. “O Brasil, com sua geologia favorável e as descobertas de grande potencial do pré-sal, poderia receber 10% dos investimentos globais da indústria, mas um dos fatores que reduz a competitividade do país é a questão tributária”, afirmou.
Para o executivo do IBP, o regime de tributos poderia ser mais flexível, aumentando a taxação em períodos de preço mais alto do petróleo e reduzindo em períodos de queda das cotações. “Muitos países como México e Canadá cortaram taxas e royalties com a forte queda dos preços do petróleo para atrair investimentos. Já o Brasil manteve o goverment take e ainda tivemos surpresas ruins como a criação pelo Estado do Rio do novo ICMS na boca do poço e a taxa de fiscalização, o que é um péssimo sinal para o investidor”, disse. E completou: Esses países preferiram cortar tributos para garantir a continuidade dos investimentos.
Um dos palestrantes do evento, o professor Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, compartilha da mesma opinião. Os royalties, hoje com percentuais fixos, poderiam variar de acordo com o preço do petróleo.
Confira a apresentação dos palestrantes.
Repetro
Também participante do evento, João Nora Souto, secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, disse que a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial do setor de óleo e gás) é “fundamental e a prioridade mais importante do governo neste momento, pois permite que as empresas se planejem e programem seus investimentos no longo prazo”.
Nora Souto disse ainda que o tema deve constar da pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de agosto. A questão é uma das prioridades da agenda do IBP para assegurar a competitividade do Brasil frente a outros países.
Ciclo de Debates
O Ciclo de Debates de Petróleo e Economia é uma iniciativa da Gerência de Análise Econômica do IBP. As próximas edições previstas são “Custos e Benefícios da Atual Política de Conteúdo Local”, em setembro, “Comparação dos Modelos Fiscais de Partilha e Concessão”, em novembro, e “Barreiras à Entrada e Condições de Concorrência no Setor de Abastecimento”, em dezembro.
Acompanhe a agenda de eventos do IBP e fique por dentro da abertura das inscrições para os próximos workshops do Ciclo.