Descomissionamento de ativos de O&G: webinar do IBP discute resolução 817 da ANP
Norma regulatória pode destravar investimentos de R$ 26 bilhões em cinco anos, com simplificação, transparência e mais segurança
Investimentos de até R$ 26 bilhões poderão ser destravados na indústria de O&G, nos próximos cinco anos, em projetos de descomissionamento de ativos, devolução de áreas, alienação e reversão de bens e oferta permanente no onshore. Essa perspectiva, tratada pela Resolução 817/2020 da ANP, recentemente publicada, foi o tema do webinar promovido na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), através do seu programa “Encontro com as Comissões”.
Os principais pontos da resolução foram tratados num painel que reuniu Raphael Neves Moura, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; o anfitrião da conversa virtual, Carlos Victal, gerente de Sustentabilidade do IBP; e pelo moderador, Nathan Biddle, Country Manager da Premier Oil.
Para Biddle, a resolução 817 – fruto de conversas entre reguladores, Ibama, Marinha e outros agentes, em consulta pública – é importante para todo o setor, trazendo transparência sobre os requerimentos para as futuras operações de descomissionamento, que tendem a aumentar: “Novos operadores que virão para o mercado, com descobertas e oportunidades de desinvestimentos da Petrobras, assim como a indústria de bens e serviços e outras partes interessadas, terão uma visão mais clara”, afirmou.
O representante da ANP explicou que vários objetivos foram contemplados na norma, como criar requisitos técnicos ambientais, de segurança operacional e de navegação, definir procedimentos de devolução de áreas e regulamentar aspectos relacionados à alienação e reversão dos bens. “Buscamos modernizar os processos e simplificá-los, estimular o aumento do fator de recuperação e criar oportunidades de negócios”.
Com a resolução 817, espera-se criar um ambiente que permitirá segurança jurídica, temporal e outros benefícios para o planejamento da gestão dos ativos, mesmo diante do atual cenário de incerteza. “Muda a dinâmica do mercado, alguns projetos estão sendo postergados e outros poderão até ser antecipados. Mas certamente teremos um ganho regulatório”, disse Moura, que manteve a previsão de investimentos feita antes da pandemia.
Durante a apresentação, ele resumiu os sete capítulos e quatro anexos da resolução. Um dos destaques é a criação de um Plano de Descomissionamento de Instalações (PDI) único, que engloba numa timeline de 5 anos os requerimentos da própria ANP, da Marinha e do Ibama. Isso permitirá uma análise multicritério, com uniformização de documentos, inclusão dos aspectos ambientais, caso a caso, e mais celeridade nos procedimentos. “Teremos muitas oportunidades de criação de valor, em regulação, tecnologia e logística & infraestrutura”, concluiu Moura.
Em suas considerações finais, o moderador Nathan Biddle observou que o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) pretende criar um guia de melhores práticas sobre descomissionamento de ativos.
“Com essa discussão, cumprimos mais uma etapa importante, que é a divulgação e disseminação do conhecimento, especialmente sobre um assunto tão estratégico para indústria de óleo e gás”, disse Carlos Victal sobre o evento, que contou com perguntas qualificadas do público, que somou 332 participantes. Após o webinar, os participantes receberam uma pesquisa de satisfação.