O descomissionamento e seus impactos na indústria de óleo e gás serão destaque da próxima edição do Fora de Hora, série de webinars promovidos pelo Comitê Jovem do IBP. O evento, que ocorre por meio de transmissão online, será realizado na quarta-feira, dia 25 de novembro, às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Na programação, Bárbara Bittencourt, Associada Sênior do Campos Mello Advogados – in Cooperation with DLA Piper; e Juliana Carvalho de Azevedo, Legal Counsel da TechnipFMC; vão receber Elis Frota, Coordenadora de Regulação da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) da ANP. Elas apresentarão os principais aspectos da nova minuta de resolução da ANP sobre garantias de descomissionamento, as expectativas em relação às alterações regulatórias e seus impactos para as empresas concessionárias.
As discussões ocorrem em um cenário em que as atividades de descomissionamento no Brasil ganham cada vez mais proeminência, tendo em vista, especialmente, a proximidade do término os contratos de concessão da chamada Rodada 0. Além disso, há a influência da entrada de novos players no mercado, de forma a manter a atração de investimentos para o país e a revitalização de campos maduros para manutenção da produção de petróleo, processo que contempla a participação de empresas de menor porte e capacidade financeira inferior à de grandes petroleiras.
Neste contexto, em 2020, a ANP introduziu novas normas relacionadas aos aspectos operacionais e de saúde, segurança e meio ambiente (Resolução ANP 817/2020) e procedimentais para implementação do abandono de infraestrutura e, mais recentemente, encerrou a Consulta Pública de uma resolução que tratará das regras relacionadas aos procedimentos de apresentação de garantia financeira para descomissionamento, aprimorando a regulação e uniformizando o tratamento sobre o tema.
Serviço: Fora de Hora
Tema: Garantias de descomissionamento: expectativas e impactos para a indústria de O&G
Data: 25/11/2020
Horário: 18h
Inscrições gratuitas podem ser feitas aqui.