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O descomissionamento e seus impactos na indústria de óleo e gás serão destaque da próxima edição do Fora de Hora, série de webinars promovidos pelo Comitê Jovem do IBP. O evento, que ocorre por meio de transmissão online, será realizado na quarta-feira, dia 25 de novembro, às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Na programação, Bárbara Bittencourt, Associada Sênior do Campos Mello Advogados – in Cooperation with DLA Piper; e Juliana Carvalho de Azevedo, Legal Counsel da TechnipFMC; vão receber Elis Frota, Coordenadora de Regulação da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) da ANP. Elas apresentarão os principais aspectos da nova minuta de resolução da ANP sobre garantias de descomissionamento, as expectativas em relação às alterações regulatórias e seus impactos para as empresas concessionárias.

Descomissionamento no Brasil

As discussões ocorrem em um cenário em que as atividades de descomissionamento no Brasil ganham cada vez mais proeminência, tendo em vista, especialmente, a proximidade do término os contratos de concessão da chamada Rodada 0. Além disso, há a influência da entrada de novos players no mercado, de forma a manter a atração de investimentos para o país e a revitalização de campos maduros para manutenção da produção de petróleo, processo que contempla a participação de empresas de menor porte e capacidade financeira inferior à de grandes petroleiras.

Neste contexto, em 2020, a ANP introduziu novas normas relacionadas aos aspectos operacionais e de saúde, segurança e meio ambiente (Resolução ANP 817/2020) e procedimentais para implementação do abandono de infraestrutura e, mais recentemente, encerrou a Consulta Pública de uma resolução que tratará das regras relacionadas aos procedimentos de apresentação de garantia financeira para descomissionamento, aprimorando a regulação e uniformizando o tratamento sobre o tema.

Serviço: Fora de Hora

Tema: Garantias de descomissionamento: expectativas e impactos para a indústria de O&G

Data: 25/11/2020

Horário: 18h

Inscrições gratuitas podem ser feitas aqui.