Diálogos da Rio Oil & Gas reforça a relevância do novo mercado de gás
Próxima edição do webinar já tem data marcada: será no dia 02 de julho, com foco em concessão, partilha e competitividade. As inscrições podem ser feitas aqui.
A construção de um novo mercado de gás, em um projeto iniciado em 2016, foi fundamental para que o insumo tivesse seu espaço reconhecido de forma indiscutível pelo mercado. Este foi um dos principais eixos da análise de Luiz Costamilan, Secretário Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que salientou “chegou a hora do gás natural”. O evento ocorreu ontem (25.06), com o tema “Novo Mercado de Gás Natural – NMG: Abertura, Perspectivas e Competitividade”. O webinar teve a participação de Symone Araújo (Diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia) e Anelise Lara (Diretora Executiva de Refino e Gás Natural da Petrobras).
Costamilan ressaltou a relevância do NMG e do Termo de Cessação de Conduta (TCC), assinado em julho de 2019 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras, para reduzir de forma significativa a participação da companhia no setor de gás natural (GN), de forma a aumentar a competitividade e a dinâmica do segmento. “Nosso modelo de mercado foi amplamente debatido e negociado, diferente do que ocorreu em outros países, onde existiu uma imposição dos órgãos reguladores. Já verificamos, hoje, ainda que pontualmente, avanço dos estados na atualização de suas legislações para garantir a ampla abertura para a ambiência de um mercado livre”, analisa o executivo.
Symone Araújo comentou que a resolução 16, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2019, permitiu que chegássemos ao atual estágio diante de diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural, dentro do modelo regulatório já estabelecido no Brasil. “Todos os nossos progressos estão em andamento, mesmo diante de um momento adverso para o setor. O Comitê de Monitoramento de Abertura do Novo Mercado de Gás, criado na esteira do NMG se encontram ativo e garantidor das resoluções vinculadas ao NMG”, comenta.
De acordo com Symone, o acesso ao sistema de transporte é essencial para um mercado competitivo de GN. Dois movimentos são importantes em seu ponto de vista diante das medidas da Petrobras em cumprimento ao TCC: como renúncia da exclusividade na capacidade de transporte e indicação dos pontos de retirada de gás natural. Estes tópicos determinarão o conjunto das chamadas públicas até o primeiro semestre de 2021, que estão combinadas, iniciando ainda este ano com o gasoduto Brasil – Bolívia (Gasbol), com a condição da Petrobras de reduzir seus contratos no volume de importação da Bolívia.
“Temos no pipeline, de um lado, as transportadoras definindo a capacidade ociosa e disponível que pode ser contratada e medidas organizadas pela ANP para que o conjunto de chamadas públicas realmente ocorra”, indica. Ela ainda destaca que há uma importante tarefa, em face ao progresso do Comitê de Monitoramento, para que não se tenha qualquer barreira tributária para proporcionar acesso às Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN).
Anelise Lara destacou que não basta a Petrobras cumprir todas as determinações do CADE à risca e a definição de volumes com liberação do Gasbol. Para que se tenha um maior volume de gás natural no mercado e escoamento offshore no pré-sal, há necessidade de que a viabilidade técnica e econômica de projetos das grandes empresas de E&P, que assumem riscos significativos, possam estar em convergência com o cenário de preço do barril de petróleo e com as estratégias de desenvolvimento dos campos, assegurando sua competitividade. “Um ambiente regulatório robusto, com regras claras, que promova um mercado mais dinâmico e competitivo, mitiga os riscos para as empresas e amplia o apetite para as corporações avançarem na materialização de seus planos de negócios”, comenta.
Ela ainda rebateu críticas sobre a ausência de infraestrutura para disponibilizar o maior volume de gás para o pré-sal e assegurou que a reinjeção do insumo pode proporcionar a recuperação adicional de 30% do volume de óleo nos campos de lâmina ultra profunda, seguindo as melhores práticas e técnicas internacionais. ”No médio prazo não há limitação de infraestrutura de escoamento já que a partir de 2022 teremos a entrada da Rota 3 (em construção) e dos volumes associados aos projetos de Cessão Onerosa”, de acordo com sua avaliação. Isto deverá aumentar a oferta de gás natural, mas a reinjeção equivale à descoberta de novos campos com reservas de bilhões de barris.
Symone Araújo também comentou que a prioridade do Ministério é o desenvolvimento do manual de boas práticas regulatórias, que servirá efetivamente para ser um “grande guia”, já previsto em dispositivo legislativo, no apoio a abertura e desenvolvimento do mercado de gás nos Estados. Este instrumento deve ser debatido publicamente até o final do ano. Outro ponto em discussão é um projeto com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) para construção de espaços para capacitação de profissionais de agências em compliance, de forma que se promova uma base de aprendizado efetivo para se alcançar maior transparência no modelo de cálculo da tarifa da base regulada de ativos.
Acesse a íntegra do webinar aqui.
Próxima edição
A próxima edição do Diálogos da Rio Oil & Gas será realizada no dia 2 de julho, às 18h, e o debate será sobre os modelos de concessão, partilha e a competitividade do setor de O&G.
Com moderação da Secretária-Geral do IBP, Cristina Pinho, os convidados desta próxima edição são Jorge Camargo, consultor e conselheiro emérito do IBP, e Décio Oddone, ex-diretor geral da ANP.