Posicionamento IBP – Mais competitividade no segmento de biocombustíveis
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considera extremamente positiva para o consumidor e a segurança energética a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de incluir novas rotas tecnológicas para a produção de biodiesel no país.
A decisão do CNPE de tornar elegível o diesel verde e a parcela renovável do diesel de coprocessamento para fins de cumprimento da obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao óleo diesel fóssil comercializado à sociedade promove o aproveitamento adicional da biomassa renovável do Brasil, traz otimizações logísticas, viabiliza a competição entre diferentes produtos e traz benefícios quanto a preço, qualidade e oferta aos consumidores.
A inclusão de produtos renováveis oriundos de novas rotas tecnológicas – adotadas com sucesso em diversos países – está em linha com os princípios da Política Energética Nacional e da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e atende às demandas da sociedade em direção a uma economia de baixo carbono, incentivando a inovação e atraindo investimentos para o setor de biocombustíveis no país.
Quanto à manutenção do teor de mistura do biodiesel no diesel nos atuais 10% até março de 2023, o Instituto entende ser fundamental para a previsibilidade dos agentes na organização das suas operações logísticas para a garantia do abastecimento, uma vez que é necessária a contratação prévia do biodiesel antes do início de cada bimestre civil. Este período de transição é igualmente importante para que seja concluída a revisão das especificações do biodiesel proveniente da rota de transesterificação pela ANP, a fim de se assegurar viabilidade técnica e adequação à evolução tecnológica dos motores antes da utilização de teores mais elevados do produto na mistura compulsória.
A decisão do CNPE ainda precisa ser aprovada pelo Presidente da República. O IBP está confiante que esta aprovação consolidará o protagonismo mundial do Brasil no uso dos biocombustíveis de última geração e nos desafios da transição energética.