Posicionamento IBP – Elevação do teor de mistura do biodiesel
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do setor, vem acompanhando atentamente as discussões sobre a elevação do teor da mistura de biodiesel no diesel que culminaram na recente decisão do CNPE, de fixar em 12% a participação do renovável em 2023, com incremento de um ponto percentual ao ano, atingindo 15% em 2026.
Apesar do Instituto considerar que a decisão confere previsibilidade para que toda a cadeia esteja preparada para entregar o produto e programar seus investimentos, observa que a medida deve vir acompanhada da revisão urgente das especificações atuais do biodiesel, compatíveis com os novos teores, acompanhando a evolução tecnológica dos motores e as metas governamentais de redução das emissões e da abertura da importação do biodiesel, inicialmente prevista para janeiro deste ano, que, além de garantir um melhor balanceamento da oferta e demanda, fomentará a competição, inovação e eficiência, com potencial impacto positivo em oferta, qualidade e preço ao consumidor. Ambas as iniciativas aguardam decisões da ANP, que já realizou consultas públicas sobre os temas.
Também é necessário o enquadramento regulatório de novas e mais modernas rotas tecnológicas de produção de biocombustíveis ciclo diesel – como o diesel verde (HVO) e a parcela renovável do diesel de coprocessamento produzido nas refinarias, hoje tecnologias amplamente utilizadas em nível mundial.
Estas novas rotas tecnológicas devem ser contempladas nas políticas públicas de incentivo ao avanço dos biocombustíveis como é o caso do mandato de mistura compulsória ao diesel e da elegibilidade para emissão de CBIOs, no âmbito do Programa RenovaBio. Os chamados biocombustíveis avançados apresentam maior estabilidade e são drop-in, isto é, podem ser misturados ao diesel fóssil em qualquer proporção, sem a necessidade de adaptações em infraestrutura de movimentação ou nos motores que utilizam o combustível.
O incentivo à produção e ao uso desses novos combustíveis renováveis possibilitaria ao Brasil não sofrer atraso tecnológico, atingir teores superiores de redução de emissão e contribuiria de forma mais efetiva para reduzir a dependência do país em relação às importações do diesel, com estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à criação de novas oportunidades de negócios no setor de energia renovável.
O IBP reitera que está aberto ao diálogo com os órgãos públicos e demais setores ligados à produção de biocombustíveis no sentido de evoluir nas discussões técnicas, com estudos que avaliem os impactos em toda a cadeia de forma sistêmica, visando sempre promover um mercado aberto, livre e competitivo, com segurança regulatória e energética, maximizando os benefícios para toda a sociedade.