Notícias Atualizado em 25 de março de 2022
A Lei Complementar nº 192/2022 definiu os combustíveis sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez, com alíquota única em âmbito nacional, estabelecendo uma carga tributária uniforme em todos os Estados e Distrito Federal. E isso, com vistas a simplificar as regras, aumentar a transparência, reduzir as ineficiências do regime da substituição tributária do […]
Observatório do Setor Atualizado em 14 de março de 2022
Vendas realizadas pelas distribuidoras dos derivados combustíveis de petróleo, etanol hidratado e arla32, por produto, segmento e unidade da federação. As informações baseiam-se em dados declaratórios enviados ao IBP pelas distribuidoras de combustíveis. Veja as planilhas abaixo.
Clipping Atualizado em 8 de março de 2022
Notícias Atualizado em 22 de fevereiro de 2022
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação e negociação do preço dos combustíveis como caminho para a consolidação de um mercado competitivo, eficiente e transparente para a sociedade. Qualquer iniciativa que restrinja a dinâmica competitiva do mercado, mesmo que pareça favorável ao consumidor no […]
Notícias Atualizado em 16 de fevereiro de 2022
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a implantação da monofasia do ICMS incidente uma única vez no produtor/importador, com alíquotas especificas uniformes no país, mas diferenciadas por produto (combustíveis derivados do petróleo e biocombustíveis), como previsto na Constituição Federal, alterando o atual regime de substituição tributária. Entende que o texto substitutivo ao […]
Notícias Atualizado em 8 de fevereiro de 2022
Posicionamento IBP sobre veto à proposta de redução das alíquotas – Veto 10/22 – Itens 06 a 10 A aprovação da Lei 14.301/22 no final do ano passado, que instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do MAR, foi um avanço importante para a logística nacional, na medida em que […]
Observatório do Setor Atualizado em 3 de janeiro de 2022
Vendas realizadas pelas distribuidoras dos derivados combustíveis de petróleo, etanol hidratado e arla32, por produto, segmento e unidade da federação. As informações baseiam-se em dados declaratórios enviados ao IBP pelas distribuidoras de combustíveis. Veja as planilhas abaixo.
Clipping Atualizado em 14 de dezembro de 2021
Notícias Atualizado em 8 de dezembro de 2021
O IBP acredita que as sugestões propostas aperfeiçoam o texto legislativo, garantindo mais transparência, estabilidade fiscal e segurança jurídica, essenciais para o desenvolvimento do mercado de combustíveis no Brasil.
Notícias Atualizado em 7 de dezembro de 2021
O texto da MP 1063/21 aprovado na Câmara dos Deputados e em apreciação no Senado exclui a possibilidade de um posto bandeirado comercializar combustível de fornecedor diferente da marca comercial que exibe. Neste sentido, tem o apoio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), pois preserva o direito do consumidor a uma informação clara […]