Posicionamento IBP sobre o PLP 18/22

Notícias
Atualizado em 15 de junho de 2022
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) avalia que a aprovação no Congresso do PLP 18/22 é um avanço importante na implantação da regra constitucional da essencialidade do ICMS para itens de grande impacto na economia, dentre eles os combustíveis. A proposta traz racionalidade para a tributação desses produtos que repercutem em diversas outras cadeias econômicas, […]

Posicionamento IBP sobre o cumprimento da Lei 192/22

Notícias
Atualizado em 13 de maio de 2022
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 12 de maio de 2022 referente ao Convênio ICMS 16/2022, que regula a Lei 192/2022. Em março deste ano, foi publicada a Lei Complementar nº 192/2022, que definiu os combustíveis sobre os quais o ICMS […]

A elevação dos preços das commodities no mercado internacional tem impulsionado as receitas governamentais no segmento de upstream. A Arábia Saudita aparece como a maior beneficiária, em termos absolutos, com previsão de receita de mais de US$ 400 bilhões. Os Estados Unidos e o Iraque aparecem em seguida, com uma receita tributária proveniente do upstream de, respectivamente, US$ 250 e US$ […]

Mapa mental sobre preço dos combustíveis

Observatório do Setor
Atualizado em 5 de abril de 2022
O mapa mental apresenta de forma didática e ilustrativa o cenário atual para os preços dos combustíveis no Brasil.

Crise energética e preços dos combustíveis

Observatório do Setor
Atualizado em 6 de abril de 2022
O estudo analisa como a pandemia do Covid-19 gerou uma maior volatilidade nos preços da energia e alimentos, além de destacar a questão da tributação brasileira e da desvalorização cambial da moeda nacional.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ressalta a importância da aprovação, no Congresso, do PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, contemplando a implantação da monofasia do ICMS conforme previsto na Constituição brasileira. O Projeto foi sancionado, sem vetos, como Lei Complementar nº 192, em 11 de março de 2022. Na visão do IBP, […]

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a implantação da monofasia do ICMS incidente uma única vez no produtor/importador, com alíquotas especificas uniformes no país, mas diferenciadas por produto (combustíveis derivados do petróleo e biocombustíveis), como previsto na Constituição Federal, alterando o atual regime de substituição tributária. Entende que o texto substitutivo ao […]


O Instituto reforça a necessidade da livre formação e negociação de preços entre os agentes

Nos mais de 60 anos de atuação como representante do setor de petróleo e gás, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) tem sido um defensor do livre mercado e da ampla concorrência. No segmento dos combustíveis, o Instituto reforça a necessidade da livre formação e negociação de preços entre os agentes como condição […]