Evolução da arrecadação de ICMS com petróleo, combustíveis e lubrificantes

Observatório do Setor
Atualizado em 27 de janeiro de 2023
O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos à participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). Após a queda da arrecadação do ICMS em 2020, decorrente da menor demanda por combustíveis diante das medidas de restrição de mobilidade durante a pandemia, […]

Incentivos e barreiras do regime tributário no setor de petróleo

Observatório do Setor
Atualizado em 14 de fevereiro de 2017
IBP e GEE/UFRJ analisam a estrutura tributária dos projetos de petróleo no Brasil.


Como a introdução de novos impostos pode impactar a viabilidade e competitividade de projetos de E&P no país? Quais são os desafios em relação à estrutura tributária do setor? Respostas para essas e outras perguntas serão apresentadas durante o segundo encontro do Ciclo de Debates sobre Petróleo e Economia, que acontece no dia 15 de […]

Inscrições abertas para curso de tributação de gás natural

Notícias
Atualizado em 30 de junho de 2016
As novas oportunidades emergentes no segmento de gás natural brasileiro estarão em discussão no curso inédito sobre Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural, marcado para os dias 26 e 27 de setembro. Realizado pelo IBP e voltado para profissionais que desejam ampliar conhecimentos sobre o segmento, o curso está com inscrições abertas até 23 […]

Objetivos Aprenda com especialistas sobre as melhores práticas na área de tributação de gás natural. Com o objetivo de apresentar e discutir a tributação brasileira aplicável aos negócios com gás natural, o novo curso do IBP utiliza uma abordagem que contempla aspectos legais, regulatórios, econômicos e contábeis. Nas aulas, os alunos conhecerão os fatos geradores […]


Tributação menor anima setor de petróleo e gás

Clipping
Atualizado em 11 de fevereiro de 2016